Débora Menezes reúne mais de 110 leis e consolida atuação voltada à proteção de crianças e adolescentes no Amazonas
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“Nenhuma sociedade pode aceitar que suas crianças sejam expostas à violência, ao abuso ou à sexualização precoce.”, afirmou a deputada.
A deputada estadual Débora Menezes (PL) vem consolidando sua atuação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) com foco direto na proteção de crianças e adolescentes, reunindo, ao longo do mandato um conjunto de leis, ações institucionais e iniciativas de prevenção.
Ao longo do mandato, a parlamentar já ultrapassa a marca de 110 leis aprovadas no estado. Desse total, 34 são voltadas diretamente à proteção da infância, e cerca de 40 leis em áreas como educação, saúde e segurança que fortalecem esse mesmo eixo que fortalecem a família. Ampliando a proteção de crianças e adolescentes de forma mais abrangente.
Na prática, esse conjunto de iniciativas forma uma atuação estruturada, que combina legislação, presença institucional e ações diretas de orientação e prevenção.
Um dos principais marcos desse trabalho foi a criação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da ALEAM, proposta pela deputada e incorporada ao Regimento Interno da Casa por meio da Resolução Legislativa nº 1.065, de 2024. A estrutura atua no acompanhamento de casos de violação de direitos e na articulação com conselhos tutelares, escolas, Ministério Público e demais instituições da rede de proteção, realizando atendimentos a crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, com suporte psicossocial e orientação jurídica em casos de violência, abuso e negligência.
Um dos eixos importantes é a prevenção. Por meio de palestras e atividades educativas em escolas, comunidades e igrejas, o trabalho já alcançou mais de 400 mil pessoas em todo o estado. As ações abordam temas como proteção do corpo, identificação de situações de risco e fortalecimento do diálogo dentro das famílias.
A deputada também participa de iniciativas de alcance nacional. Em 2026, estará pela terceira vez consecutiva na Operação Caminhos Seguros, mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, com ações de conscientização, articulação da rede e acompanhamento de casos.
No campo da formação, estão sendo realizadas capacitações voltadas a profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, com foco na escuta qualificada de vítimas. As formações também estão sendo levadas ao interior por meio do Centro de Mídias da Seduc, ampliando o acesso aos protocolos de atendimento.
Proteção
Entre as leis aprovadas estão medidas voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil, à notificação obrigatória de casos de bullying e cyberbullying nas escolas e à garantia de atendimento prioritário para crianças vítimas de violência na rede de saúde.
Nesse conjunto, destacam-se a Lei nº 6.952/2024, que institui o Maio Laranja no Amazonas, mês dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Lei nº 7.377/2025, que estabelece a notificação obrigatória de casos de bullying nas instituições de ensino, e a Lei nº 7.790/2025, que assegura prioridade no atendimento em unidades de saúde para vítimas de violência.
Outro destaque é a Lei nº 7.829/2025, que institui a Ronda Guardiã, voltada ao reforço da segurança no ambiente escolar e à atuação ostensiva em situações que envolvem crianças e adolescentes.
Também está entre as propostas o Projeto de Lei nº 1039/2025, conhecido como Lei Benício Xavier, que institui um protocolo obrigatório de segurança para administração de medicamentos nas unidades de saúde do Estado. A proposta surge a partir de um caso concreto e reforça a necessidade de ampliar a segurança no atendimento, especialmente em situações que envolvem crianças.
Além das leis já aprovadas, a deputada também é autora de propostas que ampliam esse eixo de proteção. Entre elas, o Projeto de Lei nº 145/2026, que estabelece garantias de proteção ao denunciante de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes.
Para Débora Menezes, a proteção da infância deve ser tratada como prioridade nas políticas públicas.
“Nenhuma sociedade pode aceitar que suas crianças sejam expostas à violência, ao abuso ou à sexualização precoce. Defender nossas crianças é defender os valores que sustentam nossas famílias e a nossa sociedade. Nosso compromisso é claro: transformar essa proteção em leis e ações concretas para prevenir a violência e proteger nossas crianças.”
A atuação da deputada também é marcada pela defesa da vida, da família e dos valores cristãos, princípios que orientam grande parte de suas iniciativas no Parlamento.
Com esse trabalho, Débora Menezes se consolida como uma das principais referências no estado na proteção de crianças e adolescentes.
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