Prefeitura de Maués vai gastar mais de R$ 1 milhão com serviços funerários
A Prefeitura de Maués deve gastar mais de R$ 1 milhão em serviços funerários contratados por meio de pregão eletrônico com sistema de registro de preços. A informação foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM) na última segunda-feira (7), mas o despacho foi assinado pela prefeita Macelly Veras (PDT) no dia 4 de julho.
Contrato milionário com empresa de Manaus
A empresa vencedora do processo licitatório é a Maria de Fátima Rodrigues ME, registrada sob o CNPJ 22.348.997/0001-08, com sede no bairro Cachoeirinha, zona Sul de Manaus. O valor global do contrato ultrapassa R$ 1 milhão, e a contratada será responsável pelo fornecimento dos itens 01 a 06 do edital – embora o documento oficial não especifique publicamente quais são esses serviços.
Segundo a Prefeitura, os serviços funerários fazem parte de ações de assistência social, com destinação para programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social. O procedimento foi realizado sob a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e não teve questionamentos ou recursos administrativos.
Registro de preços: contratação sob demanda
O modelo adotado foi o Sistema de Registro de Preços (SRP), que permite ao município realizar contratações à medida que houver necessidade, sem a obrigatoriedade de consumir o valor total previsto imediatamente. Na prática, o contrato funciona como uma “reserva de valores”, garantindo que a empresa forneça os serviços por preços previamente estabelecidos.
Entretanto, o valor chama atenção pela alta expressividade, especialmente considerando o porte do município de Maués, com cerca de 65 mil habitantes, segundo estimativas do IBGE.
Comparativo: valores acima da média?
Em comparação a outras cidades do interior do Amazonas, o montante é considerado elevado. Por exemplo:
- Em Itacoatiara, município com população semelhante, a Prefeitura gastou R$ 420 mil em serviços funerários em 2024, cobrindo praticamente os mesmos tipos de auxílio (urnas, traslado, ornamentação e sepultamento).
- Já em Parintins, com população maior, os contratos para serviços funerários giraram em torno de R$ 700 mil no último ano.
Ou seja, Maués está disposta a pagar até 2,5 vezes mais do que municípios com estrutura e população parecidas.
Falta de transparência nos itens contratados
Outro ponto que chama atenção é a ausência de detalhamento público dos itens contratados, o que dificulta a fiscalização por parte da população e dos órgãos de controle. A Prefeitura não divulgou o conteúdo dos itens 01 a 06 do edital, o que gera dúvidas sobre o que será exatamente fornecido com o montante licitado.
Empresa com sede em Manaus
Além disso, a empresa vencedora não possui sede em Maués, o que pode impactar na logística e agilidade da prestação do serviço – especialmente em situações de emergência, comuns nesse tipo de demanda. A escolha por uma empresa da capital também levanta questionamentos sobre a priorização de fornecedores locais, que poderiam gerar emprego e renda na própria cidade.
O que diz a Prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre os critérios que levaram à definição do valor global da ata de registro de preços, nem sobre o conteúdo detalhado dos serviços licitados.
A contratação milionária de serviços funerários pela Prefeitura de Maués levanta questionamentos sobre transparência, razoabilidade e prioridades orçamentárias. Em um momento em que a gestão pública exige cada vez mais responsabilidade nos gastos, a população e os órgãos de fiscalização têm papel fundamental em acompanhar de perto contratos desse porte, especialmente quando envolvem verbas públicas e serviços essenciais.
